Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 02 de Setembro de 2020.

Esta Política de Privacidade descreve como o Snip (snipdrive.com) lida com suas informações pessoais quando você usa o Snip (“Serviços”).

Esta Política de Privacidade atém-se a dar os detalhes provenientes não somente da relação entre USUÁRIO e a SONATA, mas também do USUÁRIO e o SNIP, abordando o uso em geral das informações que o USUÁRIO dispõe e como tal informação será utilizada dentro da ferramenta. Caso queira entender sobre Direitos dos Titulares, Forma de Armazenamento, Dados Coletados, Forma de Coleta, Finalidade de Coleta e outras disposições relativas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), consulte nossa Política de Segurança de Dados.

Localização Geográfica

A Sonata é uma empresa global com sede no Brasil. Ao usar nossos serviços, você autoriza o Snip a usar suas informações de acordo com as leis do Brasil.

Oferecemos o serviço em várias regiões geográficas. Definimos uma região geográfica como o local em que um usuário está localizado.

Usuários no Brasil

Para usuários no Brasil, processamos dados em data centers localizados no Brasil e nos EUA. Adotamos proteções físicas, técnicas e organizacionais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Consulte nossa Política de Segurança de Dados para informações mais detalhadas sobre dados dos titulares. Cumprimos também as leis estaduais e federais que regem a proteção de informações pessoais.

Usuários na União Européia

Para usuários da União Europeia, transferimos dados da União Europeia para os data centers localizados no Brasil e nos EUA para processamento. Esse tratamento é realizado em conformidade com o Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, sobre a proteção de pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, conhecido como General Data Protection Regulation (“GDPR”). Isso inclui a imposição das proteções necessárias em relação à destruição, perda, alteração, divulgação, acesso, uso ou processamento de dados acidental, não autorizada ou ilegal. As transferências de dados de usuários da União Europeia para processadores nos Estados Unidos são feitas de acordo com as Cláusulas Contratuais Padrão aplicáveis de acordo com o GDPR.

Usuários em outras regiões

Para usuários fora dos Estados Unidos ou da União Europeia, transferimos dados dessas regiões para o Brasil e nos EUA para processamento. Para esses usuários, adotamos proteções físicas, técnicas e organizacionais razoáveis contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso, uso ou processamento acidental, não autorizado ou ilegal de dados do usuário em nossa posse, que refletem substancialmente as proteções disponíveis para os usuários localizados no Brasil.

Se você tiver quaisquer perguntas ou comentários sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco: [email protected]

1. INFORMAÇÃO PESSOAL

Como provedor de serviços de privacidade e segurança on-line, nos esforçamos para coletar a quantidade mínima de informações pessoais necessárias para operar nossos serviços. Isso geralmente significa trocas difíceis entre as informações que coletamos e o desempenho de nossos Serviços.

Acreditamos em um diálogo aberto, e esta Política de Privacidade é um documento em evolução. Agradecemos seus pensamentos e feedback sobre como estamos indo.

As informações que coletamos incluem os dados da sua conta, certas informações de pagamento e, em algumas circunstâncias, podem incluir dados operacionais, conforme descrito abaixo. Também podemos coletar informações pessoais que você nos fornece se você se comunicar conosco, por exemplo, para solicitar suporte.

Coletamos, usamos e divulgamos suas Informações Pessoais, conforme necessário, a fim de fornecer a você os Serviços e para os outros fins identificados descritivamente em nossa Política de Segurança de Dados.

1.2 SEUS DADOS SNIP

O Snip foi cuidadosamente projetado para que você e somente você possa acessar as informações armazenadas no Snip. Todos os itens, como senhas, cartões de crédito, notas e quaisquer outros tipos de dados armazenados por você no Snip, são criptografados de ponta a ponta. Nenhuma equipe do Snip, incluindo nossa equipe de suporte e engenheiros, pode visualizar ou acessar os itens adicionados.

Seus dados criptografados serão armazenados em nossos servidores para que você possa sincronizar entre dispositivos. Mesmo que seus dados sejam armazenados em nossos servidores, eles somente estarão acessíveis quando você os desbloquear com sua Senha de Chave.

O Snip não possui acesso aos dados inseridos em sua Conta Snip, essas são suas informações e só você pode adicioná-las, excluí-las e modificá-las a qualquer momento.

Se você acredita que suas informações podem não estar seguras por qualquer motivo, entre em contato imediatamente em [email protected].

1.3 DADOS DA CONTA

Quando você cria ou atualiza sua conta de usuário do Snip, coletamos e armazenamos os “Dados da Conta”. Os Dados da Conta estão listados abaixo e são usados por nós para os fins descritos:

Dados da Conta. Para que o usamos?

Endereço de e-mail utilizado para se Cadastrar, para fornecer suporte e uso de sua conta. Comunicações gerais, recibos de compras e notícias ocasionais sobre produtos. Confirmação de que seu endereço de email é válido.

1.4 DADOS OPERACIONAIS

O Snip também coleta e armazena "Dados Operacionais" necessários para operar nossos Serviços. Estes são os dados que coletamos e armazenamos quando você se conecta aos nossos Serviços. Os Dados Operacionais estão listados abaixo na sua totalidade e são utilizados por nós para os seguintes fins:

Dados Operacionais. Para que o usamos?

OS Version:
Suporte ao usuário, solução de problemas e planejamento do produto.

Snip App Version:
Suporte ao usuário e solução de problemas.

Feature activation (Ativação de Recursos):
Satisfação do cliente, suporte e planejamento de produtos.

Achievements (Conquistas):
Satisfação do cliente, suporte e planejamento de produtos.

Número total de itens do Snip:
Satisfação do cliente, suporte e planejamento de produtos.

1.5 DADOS PESSOAIS E FINANCEIROS COLETADOS NO PAGAMENTO

Fazer uma compra com cartão de crédito em qualquer um dos Serviços resultará na troca de Informações Pessoais com processadores de pagamento.

Transações com Cartões de Crédito

O Snip processa as informações de pagamento com cartão de crédito de forma segura por meio do Fastspring, um processador de pagamento de terceiros, cujo uso de suas informações pessoais é regido por sua política de privacidade.

A Fastspring pode armazenar Informações Pessoais associadas às suas transações financeiras na Área Econômica Européia (“EEE”) ou nos Estados Unidos da América. Nesse caso, essas informações estarão sujeitas às leis da jurisdição em que são mantidas.

Quando você paga com cartão de crédito, o Snip coleta e armazena as seguintes informações, usadas para os fins descritos:

Dados do Cartão de Crédito, para que os usamos?

Sobrenome do titular do cartão. Para uso na prevenção de fraudes no cartão de crédito.

Data de uso do cartão. Para uso na prevenção de fraudes no cartão de crédito.

Últimos quatro números do cartão de Crédito. Para uso na prevenção de fraudes no cartão de crédito.

Dados de pagamento. Para que os usamos?

O Snip não armazena, mas pode efetuar login e visualizar com segurança, as seguintes informações através do nosso processador de pagamento terceirizado, Fastspring:

• Endereço de cobrança do cartão. Para uso na prevenção de fraudes com cartão de crédito.
• Expiração do cartão. Para uso na prevenção de fraudes com cartão de crédito.
• Últimos quatro números de cartão de crédito. Para uso na prevenção de fraudes com cartão de crédito.

O Snip nunca armazena seu número de cartão de crédito completo. Para proteger a segurança de suas informações de pagamento, adotamos todas as medidas de segurança e autenticação de fatores múltiplos disponíveis em nossos processadores de pagamento.

O Snip opera exclusivamente com processadores de pagamento compatíveis com PCI. Somente nossos processadores de pagamento têm a capacidade de coletar, usar e acessar as informações completas do cartão de crédito e outras informações financeiras. Eles podem usar essas informações apenas com a finalidade de cobrar e faturar os Serviços (pagos) e conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1.6 DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO PESSOAL A TERCEIROS

Exceto conforme descrito abaixo ou conforme exigido ou permitido por lei, o Snip NÃO divulgará suas Informações Pessoais a terceiros sob nenhuma circunstância, sem o seu consentimento.

O Snip divulgará suas informações pessoais a provedores de serviços terceirizados (por exemplo, processadores de pagamento conforme descrito acima) na extensão necessária para fornecer os Serviços; nesse caso, usamos meios contratuais ou outros para garantir que haja um nível comparável de proteção para qualquer informação pessoal que seja processada por terceiros por nós.

Caso seja exigido que o Snip cumpra a aplicação da lei quando receberem intimações, mandados ou outros documentos legais válidos sob a jurisdição brasileira, divulgaremos as Informações Pessoais somente na extensão legalmente exigida.

Se a estrutura da nossa organização mudar (ou seja, em caso de passarmos por uma reestruturação ou sermos adquiridos), poderemos precisar migrar suas Informações Pessoais para terceiros relacionados a uma transação comercial, mas garantiremos que tal terceiro tenha firmado um contrato segundo o qual o uso de suas informações pessoais está relacionado apenas aos propósitos necessários para a transação e o terceiro concorda em proteger suas informações pessoais por meio de proteções de segurança apropriadas.

Além disso, não divulgaremos informações sobre senhas, cartões de crédito ou outros dados que nossos usuários armazenam em seu Snip, pois a SONATA NÃO possui acesso a essas informações.

2. COMPROMISSO COM OS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO PESSOAL (LGPD e GDPR)

Qualquer informação pessoal que você fornecer ao Snip será administrada de acordo com os seguintes princípios:

2.1 DA RESPONSABILIDADE

O Snip é responsável pelas Informações Pessoais sob nosso controle e designou uma ou mais pessoas para supervisionar a conformidade com a privacidade do Snip. Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou reclamação sobre como suas Informações Pessoais são tratadas ou perguntas sobre nossa Política de Privacidade ou Política de Segurança, entre em contato conosco pelo [email protected].

2.2 IDENTIFICAÇÃO DE PROPÓSITOS E FINALIDADE

O Snip explicará os propósitos para os quais suas Informações Pessoais são coletadas anteriormente ou quando as coletamos. Se suas informações pessoais forem usadas para um propósito não identificado anteriormente (ou seja, um objetivo diferente dos identificados acima), nós o identificaremos antes do uso e, a menos que o novo objetivo seja exigido por lei, obteremos seu consentimento antes de usar as informações para esse fim. Para mais detalhes sobre identificação de Propósitos e Finalidade, consulte nossa Política de Segurança de Dados.

2.3 BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO DE DADOS

Salvo disposição de lei em contrário, obteremos seu consentimento (ou outra base legal melhor aplicável) sempre que coletarmos, usarmos ou divulgarmos suas Informações Pessoais ou fizermos alterações nos Dados da Conta que armazenamos. Seu consentimento deverá ser expresso e inequívoco.

Você tem o direito de retirar seu consentimento para a coleta, uso ou divulgação de suas informações pessoais. Para exercer seu direito de retirar o consentimento ou fazer perguntas sobre suas informações pessoais, entre em contato com nosso DPO ou nosso Comitê de Segurança ([email protected])

2.4 LIMITANDO A COLETA

Não coletamos seus dados de forma indiscriminada, e limitamos a coleta às informações mínimas necessárias para operar nossos Serviços. Ao limitar a coleta de Informações Pessoais, ajudamos a proteger a privacidade e a segurança de suas Informações Pessoais.

A Sonata respeita a privacidade dos seus visitantes online e dos clientes dos seus produtos e serviços, e cumpre com as leis aplicáveis relativas à proteção da privacidade do utilizador, incluindo, sem limitação, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ("GDPR") da União Europeia e os Quadros do Escudo de Privacidade da Suíça e da União Europeia.

2.4.1 Direito de objeção (relativo à GDPR)

Quando o nosso processamento dos Dados Pessoais do Titular tiver como base interesses legítimos em conformidade com o Artigo 6.º, número 1, alínea f) da GDPR / secção 2.c), o USUÁRIO tem o direito de contestar este processamento, Em caso de objeção, deixaremos de processar os Dados Pessoais do Titular, a não ser que existam razões preponderantes e superiores legítimas para o processamento, conforme descrito no Artigo 21.º da GDPR; nomeadamente, se os dados forem necessários para declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial.

O USUÁRIO também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora.

2.4.2 Direito à limitação do processamento dos Dados Pessoais do Titular de Dados (relativo à GDPR)

O USUÁRIO tem o direito de solicitar a limitação do processamento dos seus Dados Pessoais ao abrigo das condições estabelecidas no Artigo 18.º da GDPR.

2.4.3 Direito de portabilidade dos Dados Pessoais (relativo à GDPR)

O USUÁRIO tem o direito de receber os seus Dados Pessoais num formato estruturado, de forma clara e ostensiva, assim como o direito de transmitir e esses dados a outro responsável ao abrigo das condições estabelecidas no artigo 20.º do RGPD. A Sonata disponibiliza os Dados Pessoais do utilizador num formato .txt para as informações de registros e arquivos em seus formatos originais que foram carregados, estruturado através do Política de Privacidade, conforme descrito acima.

2.4.4 Direito ao controle póstumo dos Dados Pessoais do Titular de Dados

Caso a legislação da proteção de dados francesa se aplique ao utilizador, este tem o direito de estabelecer diretrizes para a preservação, a eliminação e a transmissão de Dados Pessoais após a sua morte, de acordo com o Artigo 40-1 da Lei Francesa n.º 78-17 de 6 de Janeiro de 1987 sobre a Informação, Tecnologia, Ficheiros de Dados e Liberdades Civis.

2.5 LIMITANDO O USO, A DIVULGAÇÃO E A RETENÇÃO

Não usaremos ou divulgaremos seus dados pessoais para qualquer finalidade que você não tenha consentido, exceto conforme exigido por lei. O Snip NÃO venderá ou trocará dados pessoais para fins comerciais.

Armazenamos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins aos quais são coletadas ou conforme exigido por lei. Apagamos ou destruímos os registros que contêm dados pessoais quando eles não forem mais necessários; isso será feito de maneira a proteger sua privacidade.

Para períodos de armazenamento e exigências legais, consulte nossa Política de Segurança de Dados.

2.6 PRECISÃO

É de sua responsabilidade informar ao Snip sobre quaisquer alterações relevantes em seus dados pessoais, atualizando as informações da sua conta.

2.7 PROTEÇÕES

O Snip usa robustas medidas de segurança para proteger a privacidade de todos os nossos registros, incluindo seus dados pessoais. Implementamos medidas de segurança física, comercial e técnica projetadas para prevenir e proteger contra perda ou roubo, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizada de seus dados pessoais.

Apenas os funcionários do Snip ou os seus prestadores de serviços cujas funções exigem requisição de acesso à seus dados pessoais possuem acesso aos mesmos, conforme descrito nas seções 1.3, 1.4 e 1.5. Todos estes funcionários são obrigados, como condição de emprego, a respeitar a confidencialidade das Informações Pessoais de nossos clientes. Nenhuma equipe poderá acessar, visualizar ou modificar seus dados do Snip, conforme descrito na seção 1.2. Utilizamos meios contratuais ou outros para garantir que haja um nível comparável de proteção para qualquer Informação Pessoal que seja processada por terceiros por nós.

Seus dados do Snip são protegidos por uma senha de acesso que você seleciona. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR PROTEGER A SUA SENHA DE ACESSO. Se você esquecer sua senha de acesso, você poderá solicitar a redefinição.

2.8 ABERTURA E TRANSPARÊNCIA

Para que você possa ter certeza que estamos lidando com suas Informações Pessoais de maneira adequada, tomamos medidas extraordinárias para documentar nossas políticas e fornecer abertura e transparência às informações pessoais que coletamos, por que as coletamos e como as usamos, divulgamos e manipulamos. Para obter mais informações sobre nossas políticas e práticas com relação ao gerenciamento de suas informações pessoais, consulte nossa Política de Segurança de Dados, e em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo [email protected].

2.9 ACESSO INDIVIDUAL

Se a qualquer momento você tiver alguma dúvida sobre nossos registros que contêm seus dados, faremos o possível para respondê-las. Você tem o direito de ser informado sobre quais dados pessoais mantemos sobre você, como eles foram ou estão sendo usados e a quem foram ou podem ter sido divulgados, bem como o direito de acessar esses dados. Tais situações estão sujeitas a exceções limitadas, conforme determinado por lei.

Quando você nos envia uma solicitação por escrito, confirmaremos sua propriedade da conta e forneceremos todas informações que temos sobre nosso armazenamento, uso e divulgação de seus dados pessoais.

Você pode solicitar acesso às suas Informações Pessoais ou contestar sua precisão e integridade e solicitar alterações, conforme apropriado, entrando em contato conosco pelo [email protected].

Para mais detalhes, não deixe de consultar nossa Política de Segurança de Dados.

2.10 ALTERAÇÕES DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Talvez seja necessário alterar nossa Política de Privacidade periodicamente e todas as atualizações serão publicadas em https://snipdrive.com. Publicaremos uma data efetiva no topo da página para sua conveniência.

A empresa nomeou como seu representante no brasil, nos termos do art. 41, § 1º da Lei nº 13.709/2018:

Caio Anderson Pinheiro Santos
Proteção de Dados e Cyberlaw
Data Protection Officer – DPO
Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
E-mail:[email protected]

Aceitação dos Termos

O contrato abaixo descreve os termos de serviço do Snip ("o Contrato"). Ao fazer o download, instalar e/ ou usar os produtos e serviços do Snip ("os Serviços"), o USUÁRIO fornecerá concordância com este contrato em sua totalidade, de forma individual, clara, específica e legítima por meio de apresentação dos termos de aceite exibidos no aplicativo no primeiro acesso, o qual exige o "ACEITE" por extenso, sendo possível seguir apenas após aceitar tais termos.

Estes termos de serviços se aplicam a todos os usuários dos Serviços, incluindo usuários com contas pagas.

O Snip se reserva no direito de, a seu exclusivo critério, modificar ou substituir os termos deste Contrato a qualquer momento. Ocorrendo atualizações neste documento que demandem nova coleta de consentimento, o USUÁRIO será notificado por meio dos contatos que nos fornece no momento do cadastro.

Conta Snip

Para usar o Snip, é necessário criar uma conta do Snip ("Conta"), por meio do Snip ou por meio de um serviço de terceiros, como o Google. Neste último caso, os Dados Pessoais que você forneceu a terceiros, como seu nome, endereço de e-mail e outras informações que suas configurações de privacidade nesse serviço nos permitem acessar, serão usadas para criar sua Conta.

Você é responsável por proteger suas credenciais de login do Snip. Você é responsável pela atividade em sua conta, tenha ou não autorizado essa atividade. Você deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer violação de segurança. O Snip não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões por você, incluindo danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais atos ou omissões.

O Snip pode enviar para você, na forma de um email, uma notificação por push ou uma mensagem dentro do próprio Snip. Essas mensagens serão usadas apenas para informá-lo sobre atualizações importantes ou outras coisas que o Snip considera necessárias que seus usuários saibam. Caso o usuário não deseje receber referidas notificações e avisos, este pode optar em cancelar sua inscrição a qualquer momento.

Conteúdo do Snip

Ao usar o Snip, você nos fornece textos, imagens, anexos de arquivos e outras informações ("seu Conteúdo"). Você mantém a propriedade total do seu conteúdo. Estes Termos não nos concedem direitos sobre o seu Conteúdo, exceto os direitos limitados que nos permitem oferecer os Serviços.

Precisamos da sua permissão para, por exemplo, hospedar seu conteúdo, fazer backup e compartilhá-lo quando você solicitar. Nossos serviços também oferecem recursos como classificação, edição, compartilhamento e pesquisa de seu conteúdo. Esses e outros recursos podem exigir que nossos sistemas acessem, armazenem e analisem seu Conteúdo. É necessário a sua permissão para que possamos tratar estes dados, e consequentemente, para o regular funcionamento do serviço, o qual não é possível sem tal autorização. Tais dados podem vir a serem tratados por nossos afiliados e terceiros confiáveis com quem trabalhamos.

Em caso de dúvidas sobre estes tratamentos, consulte nossa Política de Privacidade e nossa Política de Segurança de Dados.

Você não deve adicionar Conteúdo de maneira enganosa ou ilegal, inclusive de maneira a comercializar o nome ou a reputação de terceiros.

Se você processar dados pessoais ou permitir que dados pessoais sejam processados em sistemas pelos quais o Snip é técnico ou legalmente responsável e, por esse motivo, o Snip tiver que responder judicialmente por quaisquer gastos, custos, danos e despesas incorridos por essa ação, você poderá responder pelo direito de regresso, conforme o artigo 934 do Código Civil Brasileiro.

Seu Uso do Snip

O Snip é propriedade da Sonata e de seus licenciados, e protegido pela lei Brasileira, bem como direitos autorais internacionais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

Você só pode usar o Snip, conforme permitido por lei, incluindo todas as leis e regulamentos federais, estaduais, locais ou internacionais aplicáveis. Por exemplo:

Se você publicar material no site ou disponibilizar (ou permitir que terceiros o façam) material por meio do site (qualquer material, "Conteúdo"), você será totalmente responsável pelo conteúdo e por qualquer dano resultante desse conteúdo. Ao disponibilizar o conteúdo, você declara e garante que:

• O download, cópia e uso do conteúdo não infringirá os direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos de autor, patente, marca comercial ou segredo comercial de terceiros;
• Se o seu empregador tiver direitos à propriedade intelectual criada, você (i) recebeu permissão do empregador para publicar ou disponibilizar o conteúdo, incluindo, entre outros, qualquer software, ou (ii) garantiu ao empregador uma renúncia a todos os direitos sobre ou para o conteúdo;
• Você cumpriu totalmente todas as licenças de terceiros relacionadas ao conteúdo e fez todo o necessário para passar com êxito aos usuários finais os termos necessários;
• O conteúdo não contém conteúdo prejudicial;
• O conteúdo não é spam, não é gerado aleatoriamente por máquina ou por robôs, e não contém conteúdo comercial antiético ou indesejado, projetado para direcionar tráfego para sites de terceiros ou aumentar o ranking dos mecanismos de pesquisa de sites de terceiros ou para realizar atos ilegais (como phising) ou enganar os destinatários quanto à origem do material (como falsificação);
• O conteúdo não é pornográfico, não contém ameaças ou incita a violência e não viola os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros;
• Seu conteúdo não está sendo anunciado por meio de mensagens eletrônicas indesejadas, como links de spam em grupos de notícia,s listas de e-mail, outros sites e métodos similares à promoções não solicitadas;
• Seu conteúdo não é apresentado de maneira a induzir seus leitores a pensar que você é outra pessoa ou empresa; e
• Você, no caso de conteúdo que inclui código de computador, categorizou e/ ou descreveu com precisão o tipo, natureza, usos e efeitos dos materiais, solicitados por Snip ou não.

Você também pode dar a outros usuários do Snip sua permissão para compartilhar seu conteúdo e adicionar seu próprio conteúdo.

Se você excluir o conteúdo, o Snip fará a remoção dos dados no sistema, ressalvadas as situações em que o Snip é obrigado por lei a armazenar tais dados por um maior período. Assim, o cache ou as referências ao conteúdo podem não ser indisponibilizadas imediatamente.

Sem limitar nenhuma dessas representações ou garantir, o Snip tem o direito (embora não seja obrigado) de, a critério exclusivo do Snip (i) recusar ou remover qualquer conteúdo que, na opinião razoável do Snip, viole qualquer política do Snip ou seja de alguma forma prejudicial ou censurável. O Snip tem o direito de investigar violações destes Termos e também pode consultar e cooperar com as autoridades policiais para processar os usuários que violarem a lei. O Snip não terá nenhuma obrigação de fornecer um reembolso de quaisquer valores pagos anteriormente nestas circunstâncias.

Confidencialidade

Informação Confidencial. Periodicamente, qualquer uma das partes (a "Disclosing Party") pode divulgar ou disponibilizar à outra parte (a "Receiving party") informações não públicas, proprietárias e confidenciais da Parte Divulgadora ("Informações Confidenciais"). Informações Confidenciais incluem todas as informações que razoavelmente devem ser entendidas como confidenciais, dada a natureza das informações e as circunstâncias da divulgação, incluindo informações não públicas de negócios, produtos, tecnologia e marketing ("Informações Confidenciais"). Informações Confidenciais não incluem nenhuma informação que: (a) esteja ou se torne geralmente disponível ao público, exceto como resultado da violação desta seção de confidencialidade pela Receiving Party; (b) esteja ou fique disponível para a Receiving Party, de forma não confidencial, de uma fonte de terceiros, desde que esse terceiro não esteja e não seria proibido de divulgar essas Informações Confidenciais; (c) estava na posse da Receiving Party nos termos deste instrumento; ou (d) foi ou é desenvolvido de forma independente pela Receiving Party sem usar nenhuma Informação Confidencial da Disclosing Party.

Proteção e uso de Informações Confidenciais. A Receiving Party deve:(a) proteger e salvaguardar a confidencialidade das Informações Confidenciais da Disclosing Party com pelo menos o mesmo grau de cuidado, dispondo de métodos de salvaguardas exigidas pela LGPD para proteger Dados Sensíveis, mas em nenhum caso com menos que um grau comercialmente razoável de cuidado; (b) não usa as Informações Confidenciais da Disclosing Party ou permitir que elas sejam acessadas ou usadas para qualquer fim que não seja o de exercer seus direitos ou cumprir suas obrigações sob estes Termos; e (c) não divulgar essas Informações Confidenciais a nenhuma pessoa ou entidade, exceto aos prestadores de serviços da Receiving Party ou aos consultores financeiros / jurídicos que necessitam conhecer as Informações Confidenciais e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade pelo menos tão restritivas quanto os presentes nestes Termos.

Acesso Obrigatório ou Divulgação. Se a Receiving Party for exigida a divulgar qualquer Informação Confidencial por força de lei, ela deverá, antes de efetuar tal divulgação, envidar esforços comercialmente razoáveis para notificar a Disclosing Party de tais requisitos para dar a Disclosing Party a oportunidade de procurar, ao custo e despesa próprios da Disclosing Party, uma ordem de proteção ou outro remédio.

Violação de Direitos Autorais

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que você faça o mesmo.

É nossa política encerrar a conta do Snip de qualquer pessoa que viole repetidamente os direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros. De acordo com o Digital Millennium Copyright Act de 1998 e a Lei Brasileira nº 12.965/2014, o Snip responderá rapidamente às reivindicações de violação de direitos autorais cometidas usando o Snip, assim que reportado ao nosso Agente de Direitos Autorais Designado.

Se você acredita que qualquer material que você ou outras pessoas acessam através dos Serviços viola seus direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual (por exemplo, violação de marca registrada ou direito de publicidade), entre em contato conosco no endereço abaixo e forneça as seguintes informações:

1. Seu nome legal completo e assinatura eletrônica ou física;
2. Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou outro interesse que você acredita ter sido violado;
3. Informações suficientes para identificar e localizar adequadamente esse conteúdo (incluindo, no mínimo, o URL relevante);
4. Informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
5. As seguintes declarações no corpo do aviso:
   
   
   1. “Declaro que não autorizei o uso contestado e acredito de boa fé que o uso contestado não é autorizado por lei.”
   2. “Declaro, sob pena de perjúrio, que todas as informações na notificação são precisas e que sou o proprietário do IP ou estou autorizado a agir em nome do proprietário do IP.”

O Snip responderá a esses avisos, inclusive conforme necessário ou apropriado, removendo o material infrator ou desativando todos os links para o material infrator. O Snip encerrará o acesso e o uso de um visitante do site se, em circunstâncias apropriadas, o visitante estiver determinado a ser um infrator reincidente dos direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual do Snip ou de outros. No caso de tal rescisão, o Snip não terá obrigação de reembolsar quaisquer valores pagos anteriormente ao Snip.

Propriedade Intelectual

O Serviço e todo o conteúdo, incluindo, sem limitação, texto, imagens, gráficos ou código são de propriedade do Snip e estão protegidos por direitos autorais, marcas comerciais, banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual. Você pode exibir e copiar, baixar ou imprimir partes do material dos diferentes áreas do Serviço apenas para seu uso não comercial. Qualquer outro uso é estritamente proibido e pode violar direitos autorais, marcas comerciais e outras leis. Estes Termos não concedem a você uma licença para usar qualquer marca comercial do Snip ou de seus afiliados. Você também concorda em não usar, alterar ou excluir quaisquer avisos de propriedade de materiais baixados do Serviço.

Este contrato não transfere do Snip para você nenhuma propriedade intelectual do Snip ou de terceiros, e todos os direitos, títulos e interesses de tais propriedades permanecerão exclusivamente com o Snip. Snip e o logotipo Snip, e todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com o Snip ou o site são marcas comerciais ou marcas comerciais registradas dos licenciadores do Snip. Outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com o site podem ser marcas comerciais de terceiros. Seu uso do site não concede nenhum direito ou licença para reproduzir ou usar qualquer marca registrada ou de terceiros.

Suspensão e Rescisão de Serviço

Você tem o direito de deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo sem aviso prévio, mas continuará sendo cobrado pelos Serviços até que você cancele sua conta através de meio próprio disponibilizado pelo software, ou entrando em contato conosco.

Todas as disposições dos Termos sobreviverão ao término, incluindo, sem limitação: disposições de propriedade, indenização e limitações de responsabilidade. Após o término, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.

Cancelamento e Política de Reeembolso

Embora todos os valores pagos não sejam reembolsáveis, certos pedidos de reembolso de assinaturas podem ser considerados pelo Snip caso a caso e concedidos a critério exclusivo do Snip.

Armazenamento de Informações

Os servidores Snip podem não estar localizados no seu país de origem. Ao usar o Site ou os Serviços e nos fornecer suas informações pessoais, você concorda que suas informações pessoais podem ser transferidas e salvas nos servidores Snip.

Você concede ao Snip o direito de tratamento dos dados a serem armazenados pelo Snip, para você para os fins de execução deste contrato, na medida em que seja necessário para prestar os Serviços devidos sob este contrato. O Snip também tem o direito de armazenar os dados por período de 5 anos por conta de exigência legal (Art.12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor)."

Como provedor de serviços técnicos, o Snip salva conteúdo e dados para você, que você insere e armazena durante o uso do Serviço, e os disponibiliza para recuperação. Você concorda em não impor conteúdos e dados criminais ou ilegais, absolutamente ou em relação a terceiros individuais, e em não usar vírus ou outros programas malicioso em conexão com o Serviço. Mais detalhes podem ser encontrados em "Seu Uso do Snip". As diretrizes "Seu Uso do Snip" podem ser encontradas na versão atual deste contrato.

Aviso de Garantias

O Snip não faz representação, seguro ou garantia quanto à confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação, disponibilidade, precisão ou integridade dos Serviços. O Snip não representa ou garante que (a) o uso dos Serviços seja oportuno, ininterrupto ou opere em conjunto com qualquer outro hardware, software, sistema ou dados, (b) o Serviço atenda aos seus requisitos ou expectativas (c) erros ou defeitos serão corrigidos ou (d) os Serviços estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais. O Serviço é fornecido pelo Snip "no estado em que se encontra","conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, qualquer garantia implícita de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de terceiros, são aqui renunciados na extensão máxima permitida por lei. Você concorda expressamente que o uso dos Serviços é por sua conta e risco.

Limitação de Responsabilidade

O Snip, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliadas, não serão responsáveis por qualquer valor agregado que exceda as taxas efetivamente pagas por você nos seis (6) meses anteriores ao evento que deu origem à sua reivindicação, resultante de (i) seu acesso ou uso do Serviço; (ii) sua incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (iii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros ou relacionados ao Serviço; (iv) qualquer conteúdo obtido do ou através do Serviço; e (v) o acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, com base na garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra reivindicação legal, independentemente de termos sido informados ou não da possibilidade de tal danos, e mesmo que um remédio aqui estabelecido tenha falhado em seu propósito essencial.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Sonata, seus contratados e licenciadores e seus respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes de e contra toda e qualquer reivindicação, passivo e despesa, incluindo honorários advocatícios, custas judiciais ou qualquer outra taxa relacionada a um processo legal, decorrentes do uso do Snip, incluindo, mas não se limitando, à violação deste contrato. Se uma reivindicação for feita como resultado de atos ou omissões alegados por você, o Snip fornecerá a reivindicação e todas as informações na medida do legalmente possível, ao mesmo tempo, você deve informar imediatamente o Snip e fornecer todas as informações sobre os fatos e o assunto por escrito.

Uso Internacional

Reconhecendo a natureza global da Internet, você concorda em cumprir todas as regras locais sobre conduta on-line e conteúdo aceitável do usuário. Especificamente, você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis em relação à transmissão de dados técnicos exportados do país em que reside.

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos, interpretados e aplicados de acordo com as leis do Brasil (LGPD) e com as leis Europeias (GDPR). Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o contrato completo entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores, orais ou outros, sobre o Serviço.

Resolução de Disputas

Todas as disputas e perguntas que surgirem entre o Snip e você em conexão com este Contrato de Serviço, ou a construção ou aplicação do mesmo ou qualquer disposição contida neste Contrato de Serviço ou com relação a qualquer ato, ação ou omissão de qualquer parte ou de qualquer outro assunto relacionado a este Contrato de Serviço, será resolvido por arbitragem. Essa arbitragem deve ser conduzida por um único árbitro.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é eleito como competente para resolver disputas decorrentes deste contrato, excluindo qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser ou possa se tornar.

Alterações

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência, antes que novos termos entrem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.
Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após a efetivação dessas revisões, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, no todo ou em parte, pare de usar o site e o Serviço.

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