Última atualização: 02 de Setembro de 2020.
Esta Política de Privacidade descreve como o Snip (snipdrive.com) lida com suas informações pessoais quando você usa o Snip (“Serviços”).
Esta Política de Privacidade atém-se a dar os detalhes provenientes não somente da relação entre USUÁRIO e a SONATA, mas também do USUÁRIO e o SNIP, abordando o uso em geral das informações que o USUÁRIO dispõe e como tal informação será utilizada dentro da ferramenta. Caso queira entender sobre Direitos dos Titulares, Forma de Armazenamento, Dados Coletados, Forma de Coleta, Finalidade de Coleta e outras disposições relativas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), consulte nossa Política de Segurança de Dados.
Localização Geográfica
A Sonata é uma empresa global com sede no Brasil. Ao usar nossos serviços, você autoriza o Snip a usar suas informações de acordo com as leis do Brasil.
Oferecemos o serviço em várias regiões geográficas. Definimos uma região geográfica como o local em que um usuário está localizado.
Usuários no Brasil
Para usuários no Brasil, processamos dados em data centers localizados no Brasil e nos EUA. Adotamos proteções físicas, técnicas e organizacionais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Consulte nossa Política de Segurança de Dados para informações mais detalhadas sobre dados dos titulares. Cumprimos também as leis estaduais e federais que regem a proteção de informações pessoais.
Usuários na União Européia
Para usuários da União Europeia, transferimos dados da União Europeia para os data centers localizados no Brasil e nos EUA para processamento. Esse tratamento é realizado em conformidade com o Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, sobre a proteção de pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, conhecido como General Data Protection Regulation (“GDPR”). Isso inclui a imposição das proteções necessárias em relação à destruição, perda, alteração, divulgação, acesso, uso ou processamento de dados acidental, não autorizada ou ilegal. As transferências de dados de usuários da União Europeia para processadores nos Estados Unidos são feitas de acordo com as Cláusulas Contratuais Padrão aplicáveis de acordo com o GDPR.
Usuários em outras regiões
Para usuários fora dos Estados Unidos ou da União Europeia, transferimos dados dessas regiões para o Brasil e nos EUA para processamento. Para esses usuários, adotamos proteções físicas, técnicas e organizacionais razoáveis contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso, uso ou processamento acidental, não autorizado ou ilegal de dados do usuário em nossa posse, que refletem substancialmente as proteções disponíveist para os usuários localizados no Brasil.
Se você tiver quaisquer perguntas ou comentários sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco: [email protected]
1. INFORMAÇÃO PESSOAL
Como provedor de serviços de privacidade e segurança on-line, nos esforçamos para coletar a quantidade mínima de informações pessoais necessárias para operar nossos serviços. Isso geralmente significa trocas difíceis entre as informações que coletamos e o desempenho de nossos Serviços.
Acreditamos em um diálogo aberto, e esta Política de Privacidade é um documento em evolução. Agradecemos seus pensamentos e feedback sobre como estamos indo.
As informações que coletamos incluem os dados da sua conta, certas informações de pagamento e, em algumas circunstâncias, podem incluir dados operacionais, conforme descrito abaixo. Também podemos coletar informações pessoais que você nos fornece se você se comunicar conosco, por exemplo, para solicitar suporte.
Coletamos, usamos e divulgamos suas Informações Pessoais, conforme necessário, a fim de fornecer a você os Serviços e para os outros fins identificados descritivamente em nossa Política de Segurança de Dados.
1.2 SEUS DADOS SNIP
O Snip foi cuidadosamente projetado para que você e somente você possa acessar as informações armazenadas no Snip. Todos os itens, como senhas, cartões de crédito, notas e quaisquer outros tipos de dados armazenados por você no Snip, são criptografados de ponta a ponta. Nenhuma equipe do Snip, incluindo nossa equipe de suporte e engenheiros, pode visualizar ou acessar os itens adicionados.
Seus dados criptografados serão armazenados em nossos servidores para que você possa sincronizar entre dispositivos. Mesmo que seus dados sejam armazenados em nossos servidores, eles somente estarão acessíveis quando você os desbloquear com sua Senha de Chave.
O Snip não possui acesso aos dados inseridos em sua Conta Snip, essas são suas informações e só você pode adicioná-las, excluí-las e modificá-las a qualquer momento.
Se você acredita que suas informações podem não estar seguras por qualquer motivo, entre em contato imediatamente em [email protected].
1.3 DADOS DA CONTA
Quando você cria ou atualiza sua conta de usuário do Snip, coletamos e armazenamos os “Dados da Conta”. Os Dados da Conta estão listados abaixo e são usados por nós para os fins descritos:
Dados da Conta. Para que o usamos?
Endereço de e-mail utilizado para se Cadastrar, para fornecer suporte e uso de sua conta. Comunicações gerais, recibos de compras e notícias ocasionais sobre produtos. Confirmação de que seu endereço de email é válido.
1.4 DADOS OPERACIONAIS
O Snip também coleta e armazena "Dados Operacionais" necessários para operar nossos Serviços. Estes são os dados que coletamos e armazenamos quando você se conecta aos nossos Serviços. Os Dados Operacionais estão listados abaixo na sua totalidade e são utilizados por nós para os seguintes fins:
Dados Operacionais. Para que o usamos?
OS Version:
Suporte ao usuário, solução de problemas e planejamento do produto.
Snip App Version:
Suporte ao usuário e solução de problemas.
Feature activation (Ativação de Recursos):
Satisfação do cliente, suporte e planejamento de produtos.
Achievements (Conquistas):
Satisfação do cliente, suporte e planejamento de produtos.
Número total de itens do Snip:
Satisfação do cliente, suporte e planejamento de produtos.
1.5 DADOS PESSOAIS E FINANCEIROS COLETADOS NO PAGAMENTO
Fazer uma compra com cartão de crédito em qualquer um dos Serviços resultará na troca de Informações Pessoais com processadores de pagamento.
Transações com Cartões de Crédito
O Snip processa as informações de pagamento com cartão de crédito de forma segura por meio do Fastspring, um processador de pagamento de terceiros, cujo uso de suas informações pessoais é regido por sua política de privacidade.
A Fastspring pode armazenar Informações Pessoais associadas às suas transações financeiras na Área Econômica Européia (“EEE”) ou nos Estados Unidos da América. Nesse caso, essas informações estarão sujeitas às leis da jurisdição em que são mantidas.
Quando você paga com cartão de crédito, o Snip coleta e armazena as seguintes informações, usadas para os fins descritos:
Dados do Cartão de Crédito, para que os usamos?
Sobrenome do titular do cartão. Para uso na prevenção de fraudes no cartão de crédito.
Data de uso do cartão. Para uso na prevenção de fraudes no cartão de crédito.
Últimos quatro números do cartão de Crédito. Para uso na prevenção de fraudes no cartão de crédito.
Dados de pagamento. Para que os usamos?
O Snip não armazena, mas pode efetuar login e visualizar com segurança, as seguintes informações através do nosso processador de pagamento terceirizado, Fastspring:
- Endereço de cobrança do cartão. Para uso na prevenção de fraudes com cartão de crédito.
- Expiração do cartão. Para uso na prevenção de fraudes com cartão de crédito.
- Últimos quatro números de cartão de crédito. Para uso na prevenção de fraudes com cartão de crédito.
O Snip nunca armazena seu número de cartão de crédito completo. Para proteger a segurança de suas informações de pagamento, adotamos todas as medidas de segurança e autenticação de fatores múltiplos disponíveis em nossos processadores de pagamento.
O Snip opera exclusivamente com processadores de pagamento compatíveis com PCI. Somente nossos processadores de pagamento têm a capacidade de coletar, usar e acessar as informações completas do cartão de crédito e outras informações financeiras. Eles podem usar essas informações apenas com a finalidade de cobrar e faturar os Serviços (pagos) e conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1.6 DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO PESSOAL A TERCEIROS
Exceto conforme descrito abaixo ou conforme exigido ou permitido por lei, o Snip NÃO divulgará suas Informações Pessoais a terceiros sob nenhuma circunstância, sem o seu consentimento.
O Snip divulgará suas informações pessoais a provedores de serviços terceirizados (por exemplo, processadores de pagamento conforme descrito acima) na extensão necessária para fornecer os Serviços; nesse caso, usamos meios contratuais ou outros para garantir que haja um nível comparável de proteção para qualquer informação pessoal que seja processada por terceiros por nós.
Caso seja exigido que o Snip cumpra a aplicação da lei quando receberem intimações, mandados ou outros documentos legais válidos sob a jurisdição brasileira, divulgaremos as Informações Pessoais somente na extensão legalmente exigida.
Se a estrutura da nossa organização mudar (ou seja, em caso de passarmos por uma reestruturação ou sermos adquiridos), poderemos precisar migrar suas Informações Pessoais para terceiros relacionados a uma transação comercial, mas garantiremos que tal terceiro tenha firmado um contrato segundo o qual o uso de suas informações pessoais está relacionado apenas aos propósitos necessários para a transação e o terceiro concorda em proteger suas informações pessoais por meio de proteções de segurança apropriadas.
Além disso, não divulgaremos informações sobre senhas, cartões de crédito ou outros dados que nossos usuários armazenam em seu Snip, pois a SONATA NÃO possui acesso a essas informações.
2. COMPROMISSO COM OS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO PESSOAL (LGPD e GDPR)
Qualquer informação pessoal que você fornecer ao Snip será administrada de acordo com os seguintes princípios:
2.1 DA RESPONSABILIDADE
O Snip é responsável pelas Informações Pessoais sob nosso controle e designou uma ou mais pessoas para supervisionar a conformidade com a privacidade do Snip. Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou reclamação sobre como suas Informações Pessoais são tratadas ou perguntas sobre nossa Política de Privacidade ou Política de Segurança, entre em contato conosco pelo [email protected].
2.2 IDENTIFICAÇÃO DE PROPÓSITOS E FINALIDADE
O Snip explicará os propósitos para os quais suas Informações Pessoais são coletadas anteriormente ou quando as coletamos. Se suas informações pessoais forem usadas para um propósito não identificado anteriormente (ou seja, um objetivo diferente dos identificados acima), nós o identificaremos antes do uso e, a menos que o novo objetivo seja exigido por lei, obteremos seu consentimento antes de usar as informações para esse fim. Para mais detalhes sobre identificação de Propósitos e Finalidade, consulte nossa Política de Segurança de Dados.
2.3 BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO DE DADOS
Salvo disposição de lei em contrário, obteremos seu consentimento (ou outra base legal melhor aplicável) sempre que coletarmos,
usarmos ou divulgarmos suas Informações Pessoais ou fizermos alterações nos Dados da Conta que armazenamos. Seu consentimento deverá
ser expresso e inequívoco.
Você tem o direito de retirar seu consentimento para a coleta, uso ou divulgação de suas informações pessoais.
Para exercer seu direito de retirar o consentimento ou fazer perguntas sobre suas informações pessoais,
entre em contato com nosso DPO ou nosso Comitê de Segurança ([email protected])
2.4 LIMITANDO A COLETA
Não coletamos seus dados de forma indiscriminada, e limitamos a coleta às informações mínimas necessárias para operar nossos Serviços.
Ao limitar a coleta de Informações Pessoais, ajudamos a proteger a privacidade e a segurança de suas Informações Pessoais.
A Sonata respeita a privacidade dos seus visitantes online e dos clientes dos seus produtos e serviços, e cumpre com as leis aplicáveis
relativas à proteção da privacidade do utilizador, incluindo, sem limitação, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Regulamento Geral
sobre a Proteção de Dados ("GDPR") da União Europeia e os Quadros do Escudo de Privacidade da Suíça e da União Europeia.
2.4.1 Direito de objeção (relativo à GDPR)
Quando o nosso processamento dos Dados Pessoais do Titular tiver como base interesses legítimos em conformidade com o Artigo 6.º, número 1,
alínea f) da GDPR / secção 2.c), o USUÁRIO tem o direito de contestar este processamento, Em caso de objeção, deixaremos de
processar os Dados Pessoais do Titular, a não ser que existam razões preponderantes e superiores legítimas para o processamento,
conforme descrito no Artigo 21.º da GDPR; nomeadamente, se os dados forem necessários para declarar, exercer ou defender
um direito num processo judicial.
O USUÁRIO também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora.
2.4.2 Direito à limitação do processamento dos Dados Pessoais do Titular de Dados (relativo à GDPR)
O USUÁRIO tem o direito de solicitar a limitação do processamento dos seus Dados Pessoais ao abrigo das condições estabelecidas no Artigo 18.º da GDPR.
2.4.3 Direito de portabilidade dos Dados Pessoais (relativo à GDPR)
O USUÁRIO tem o direito de receber os seus Dados Pessoais num formato estruturado, de forma clara e ostensiva, assim como o direito de transmitir e esses dados a outro responsável ao abrigo das condições estabelecidas no artigo 20.º do RGPD. A Sonata disponibiliza os Dados Pessoais do utilizador num formato .txt para as informações de registros e arquivos em seus formatos originais que foram carregados, estruturado através do Política de Privacidade, conforme descrito acima.
2.4.4 Direito ao controle póstumo dos Dados Pessoais do Titular de Dados
Caso a legislação da proteção de dados francesa se aplique ao utilizador, este tem o direito de estabelecer diretrizes para a preservação, a eliminação e a transmissão de Dados Pessoais após a sua morte, de acordo com o Artigo 40-1 da Lei Francesa n.º 78-17 de 6 de Janeiro de 1987 sobre a Informação, Tecnologia, Ficheiros de Dados e Liberdades Civis.
2.5 LIMITANDO O USO, A DIVULGAÇÃO E A RETENÇÃO
Não usaremos ou divulgaremos seus dados pessoais para qualquer finalidade que você não tenha consentido, exceto conforme
exigido por lei. O Snip NÃO venderá ou trocará dados pessoais para fins comerciais.
Armazenamos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins aos quais são coletadas ou conforme exigido por lei.
Apagamos ou destruímos os registros que contêm dados pessoais quando eles não forem mais necessários; isso será feito de maneira
a proteger sua privacidade.
Para períodos de armazenamento e exigências legais, consulte nossa Política de Segurança de Dados.
2.6 PRECISÃO
É de sua responsabilidade informar ao Snip sobre quaisquer alterações relevantes em seus dados pessoais, atualizando as informações da sua conta.
2.7 PROTEÇÕES
O Snip usa robustas medidas de segurança para proteger a privacidade de todos os nossos registros, incluindo seus dados pessoais.
Implementamos medidas de segurança física, comercial e técnica projetadas para prevenir e proteger contra perda ou roubo, bem como acesso,
divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizada de seus dados pessoais.
Apenas os funcionários do Snip ou os seus prestadores de serviços cujas funções exigem requisição de acesso à seus dados pessoais
possuem acesso aos mesmos, conforme descrito nas seções 1.3, 1.4 e 1.5. Todos estes funcionários são obrigados, como condição de
emprego, a respeitar a confidencialidade das Informações Pessoais de nossos clientes. Nenhuma equipe poderá acessar, visualizar ou
modificar seus dados do Snip, conforme descrito na seção 1.2. Utilizamos meios contratuais ou outros para garantir que haja um nível
comparável de proteção para qualquer Informação Pessoal que seja processada por terceiros por nós.
Seus dados do Snip são protegidos por uma senha de acesso que você seleciona. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR PROTEGER A SUA SENHA DE ACESSO.
Se você esquecer sua senha de acesso, você poderá solicitar a redefinição.
2.8 ABERTURA E TRANSPARÊNCIA
Para que você possa ter certeza que estamos lidando com suas Informações Pessoais de maneira adequada, tomamos medidas extraordinárias para documentar nossas políticas e fornecer abertura e transparência às informações pessoais que coletamos, por que as coletamos e como as usamos, divulgamos e manipulamos. Para obter mais informações sobre nossas políticas e práticas com relação ao gerenciamento de suas informações pessoais, consulte nossa Política de Segurança de Dados, e em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo [email protected].
2.9 ACESSO INDIVIDUAL
Se a qualquer momento você tiver alguma dúvida sobre nossos registros que contêm seus dados, faremos o possível para respondê-las.
Você tem o direito de ser informado sobre quais dados pessoais mantemos sobre você, como eles foram ou estão sendo usados e a quem
foram ou podem ter sido divulgados, bem como o direito de acessar esses dados. Tais situações estão sujeitas a exceções limitadas,
conforme determinado por lei.
Quando você nos envia uma solicitação por escrito, confirmaremos sua propriedade da conta e forneceremos todas informações que temos
sobre nosso armazenamento, uso e divulgação de seus dados pessoais.
Você pode solicitar acesso às suas Informações Pessoais ou contestar sua precisão e integridade e solicitar alterações,
conforme apropriado, entrando em contato conosco pelo [email protected].
Para mais detalhes, não deixe de consultar nossa Política de Segurança de Dados.
2.10 ALTERAÇÕES DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Talvez seja necessário alterar nossa Política de Privacidade periodicamente e todas as atualizações serão publicadas em https://snipdrive.com. Publicaremos uma data efetiva no topo da página para sua conveniência.
A empresa nomeou como seu representante no brasil, nos termos do art. 41, § 1º da Lei nº 13.709/2018:
Caio Anderson Pinheiro Santos
Proteção de Dados e Cyberlaw
Data Protection Officer – DPO
Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
E-mail:[email protected]
Última atualização: 02 de Setembro de 2020.
O texto a seguir descreve os Termos de Serviço do aplicativo Snip e de seu site. Você também pode revisar nossa Política de Privacidade, bem como nossas Operações de Segurança, que descrevem as práticas usadas para lidar com qualquer Informação Pessoal que você possa fornecer.
Aceitação dos Termos
O contrato abaixo descreve os termos de serviço do Snip ("o Contrato"). Ao fazer o download, instalar e/ ou usar os
produtos e serviços do Snip ("os Serviços"), o USUÁRIO fornecerá concordância com este contrato em sua totalidade, de forma
individual, clara, específica e legítima por meio de apresentação dos termos de aceite exibidos no aplicativo no primeiro acesso,
o qual exige o "ACEITE" por extenso, sendo possível seguir apenas após aceitar tais termos.
Estes termos de serviços se aplicam a todos os usuários dos Serviços, incluindo usuários com contas pagas.
O Snip se reserva no direito de, a seu exclusivo critério, modificar ou substituir os termos deste Contrato a qualquer momento.
Ocorrendo atualizações neste documento que demandem nova coleta de consentimento, o USUÁRIO será notificado por meio dos contatos
que nos fornece no momento do cadastro.
Conta Snip
Para usar o Snip, é necessário criar uma conta do Snip ("Conta"), por meio do Snip ou por meio de um serviço de terceiros,
como o Google. Neste último caso, os Dados Pessoais que você forneceu a terceiros, como seu nome, endereço de e-mail e outras
informações que suas configurações de privacidade nesse serviço nos permitem acessar, serão usadas para criar sua Conta.
Você é responsável por proteger suas credenciais de login do Snip. Você é responsável pela atividade em sua conta, tenha ou
não autorizado essa atividade. Você deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer
violação de segurança. O Snip não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões por você, incluindo danos de qualquer tipo
incorridos como resultado de tais atos ou omissões.
O Snip pode enviar para você, na forma de um email, uma notificação por push ou uma mensagem dentro do próprio Snip.
Essas mensagens serão usadas apenas para informá-lo sobre atualizações importantes ou outras coisas que o Snip considera
necessárias que seus usuários saibam. Caso o usuário não deseje receber referidas notificações e avisos, este pode optar
em cancelar sua inscrição a qualquer momento.
Conteúdo do Snip
Ao usar o Snip, você nos fornece textos, imagens, anexos de arquivos e outras informações ("seu Conteúdo").
Você mantém a propriedade total do seu conteúdo. Estes Termos não nos concedem direitos sobre o seu Conteúdo,
exceto os direitos limitados que nos permitem oferecer os Serviços.
Precisamos da sua permissão para, por exemplo, hospedar seu conteúdo, fazer backup e compartilhá-lo quando você solicitar.
Nossos serviços também oferecem recursos como classificação, edição, compartilhamento e pesquisa de seu conteúdo. Esses e
outros recursos podem exigir que nossos sistemas acessem, armazenem e analisem seu Conteúdo. É necessário a sua permissão
para que possamos tratar estes dados, e consequentemente, para o regular funcionamento do serviço, o qual não é possível
sem tal autorização. Tais dados podem vir a serem tratados por nossos afiliados e terceiros confiáveis com quem trabalhamos.
Em caso de dúvidas sobre estes tratamentos, consulte nossa Política de Privacidade e nossa Política de Segurança de Dados.
Você não deve adicionar Conteúdo de maneira enganosa ou ilegal, inclusive de maneira a comercializar o nome ou a reputação de terceiros.
Se você processar dados pessoais ou permitir que dados pessoais sejam processados em sistemas pelos quais o Snip é técnico ou
legalmente responsável e, por esse motivo, o Snip tiver que responder judicialmente por quaisquer gastos, custos, danos e despesas
incorridos por essa ação, você poderá responder pelo direito de regresso, conforme o artigo 934 do Código Civil Brasileiro.
Seu Uso do Snip
O Snip é propriedade da Sonata e de seus licenciados, e protegido pela lei Brasileira, bem como direitos autorais
internacionais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.
Você só pode usar o Snip, conforme permitido por lei, incluindo todas as leis e regulamentos federais, estaduais, locais ou
internacionais aplicáveis. Por exemplo:
Se você publicar material no site ou disponibilizar (ou permitir que terceiros o façam) material por meio do site
(qualquer material, "Conteúdo"), você será totalmente responsável pelo conteúdo e por qualquer dano resultante desse conteúdo.
Ao disponibilizar o conteúdo, você declara e garante que:
- O download, cópia e uso do conteúdo não infringirá os direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos de autor, patente, marca comercial ou segredo comercial de terceiros;
- Se o seu empregador tiver direitos à propriedade intelectual criada, você (i) recebeu permissão do empregador para publicar ou disponibilizar o conteúdo, incluindo, entre outros, qualquer software, ou (ii) garantiu ao empregador uma renúncia a todos os direitos sobre ou para o conteúdo;
- Você cumpriu totalmente todas as licenças de terceiros relacionadas ao conteúdo e fez todo o necessário para passar com êxito aos usuários finais os termos necessários;
- O conteúdo não contém conteúdo prejudicial;
- O conteúdo não é spam, não é gerado aleatoriamente por máquina ou por robôs, e não contém conteúdo comercial antiético ou indesejado, projetado para direcionar tráfego para sites de terceiros ou aumentar o ranking dos mecanismos de pesquisa de sites de terceiros ou para realizar atos ilegais (como phising) ou enganar os destinatários quanto à origem do material (como falsificação);
- O conteúdo não é pornográfico, não contém ameaças ou incita a violência e não viola os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros;
- Seu conteúdo não está sendo anunciado por meio de mensagens eletrônicas indesejadas, como links de spam em grupos de notícia,s listas de e-mail, outros sites e métodos similares à promoções não solicitadas;
- Seu conteúdo não é apresentado de maneira a induzir seus leitores a pensar que você é outra pessoa ou empresa; e
- Você, no caso de conteúdo que inclui código de computador, categorizou e/ ou descreveu com precisão o tipo, natureza, usos e efeitos dos materiais, solicitados por Snip ou não.
Você também pode dar a outros usuários do Snip sua permissão para compartilhar seu conteúdo e adicionar seu próprio conteúdo.
Se você excluir o conteúdo, o Snip fará a remoção dos dados no sistema, ressalvadas as situações em que o Snip é
obrigado por lei a armazenar tais dados por um maior período. Assim, o cache ou as referências ao conteúdo podem não ser
indisponibilizadas imediatamente.
Sem limitar nenhuma dessas representações ou garantir, o Snip tem o direito (embora não seja obrigado) de, a critério exclusivo do Snip
(i) recusar ou remover qualquer conteúdo que, na opinião razoável do Snip, viole qualquer política do Snip ou seja de alguma
forma prejudicial ou censurável. O Snip tem o direito de investigar violações destes Termos e também pode consultar e cooperar
com as autoridades policiais para processar os usuários que violarem a lei. O Snip não terá nenhuma obrigação de fornecer um
reembolso de quaisquer valores pagos anteriormente nestas circunstâncias.
Confidencialidade
Informação Confidencial. Periodicamente, qualquer uma das partes (a "Disclosing Party") pode divulgar ou disponibilizar à
outra parte (a "Receiving party") informações não públicas, proprietárias e confidenciais da Parte Divulgadora ("Informações Confidenciais").
Informações Confidenciais incluem todas as informações que razoavelmente devem ser entendidas como confidenciais, dada a natureza das
informações e as circunstâncias da divulgação, incluindo informações não públicas de negócios, produtos, tecnologia e marketing
("Informações Confidenciais"). Informações Confidenciais não incluem nenhuma informação que: (a) esteja ou se torne geralmente disponível
ao público, exceto como resultado da violação desta seção de confidencialidade pela Receiving Party; (b) esteja ou fique disponível para
a Receiving Party, de forma não confidencial, de uma fonte de terceiros, desde que esse terceiro não esteja e não seria proibido de divulgar
essas Informações Confidenciais; (c) estava na posse da Receiving Party nos termos deste instrumento; ou (d) foi ou é desenvolvido de forma
independente pela Receiving Party sem usar nenhuma Informação Confidencial da Disclosing Party.
Proteção e uso de Informações Confidenciais. A Receiving Party deve:(a) proteger e salvaguardar a confidencialidade das Informações
Confidenciais da Disclosing Party com pelo menos o mesmo grau de cuidado, dispondo de métodos de salvaguardas exigidas pela LGPD para proteger
Dados Sensíveis, mas em nenhum caso com menos que um grau comercialmente razoável de cuidado; (b) não usa as Informações Confidenciais da
Disclosing Party ou permitir que elas sejam acessadas ou usadas para qualquer fim que não seja o de exercer seus direitos ou cumprir suas
obrigações sob estes Termos; e (c) não divulgar essas Informações Confidenciais a nenhuma pessoa ou entidade, exceto aos prestadores de
serviços da Receiving Party ou aos consultores financeiros / jurídicos que necessitam conhecer as Informações Confidenciais e estão sujeitos
a obrigações de confidencialidade pelo menos tão restritivas quanto os presentes nestes Termos.
Acesso Obrigatório ou Divulgação. Se a Receiving Party for exigida a divulgar qualquer Informação Confidencial por
força de lei, ela deverá, antes de efetuar tal divulgação, envidar esforços comercialmente razoáveis para notificar a Disclosing Party
de tais requisitos para dar a Disclosing Party a oportunidade de procurar, ao custo e despesa próprios da Disclosing Party, uma ordem
de proteção ou outro remédio.
Violação de Direitos Autorais
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que você faça o mesmo.
É nossa política encerrar a conta do Snip de qualquer pessoa que viole repetidamente os direitos autorais ou de propriedade
intelectual de terceiros. De acordo com o Digital Millennium Copyright Act de 1998 e a Lei Brasileira nº 12.965/2014, o Snip
responderá rapidamente às reivindicações de violação de direitos autorais cometidas usando o Snip, assim que reportado ao nosso
Agente de Direitos Autorais Designado.
Se você acredita que qualquer material que você ou outras pessoas acessam através dos Serviços viola seus direitos autorais ou
outros direitos de propriedade intelectual (por exemplo, violação de marca registrada ou direito de publicidade), entre em contato
conosco no endereço abaixo e forneça as seguintes informações:
- Seu nome legal completo e assinatura eletrônica ou física;
- Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou outro interesse que você acredita ter sido violado;
- Informações suficientes para identificar e localizar adequadamente esse conteúdo (incluindo, no mínimo, o URL relevante);
- Informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- As seguintes declarações no corpo do aviso:
- “Declaro que não autorizei o uso contestado e acredito de boa fé que o uso contestado não é autorizado por lei.”
- “Declaro, sob pena de perjúrio, que todas as informações na notificação são precisas e que sou o proprietário do IP ou estou autorizado a agir em nome do proprietário do IP.”
O Snip responderá a esses avisos, inclusive conforme necessário ou apropriado, removendo o material infrator ou desativando todos os links para o material infrator. O Snip encerrará o acesso e o uso de um visitante do site se, em circunstâncias apropriadas, o visitante estiver determinado a ser um infrator reincidente dos direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual do Snip ou de outros. No caso de tal rescisão, o Snip não terá obrigação de reembolsar quaisquer valores pagos anteriormente ao Snip.
Propriedade Intelectual
O Serviço e todo o conteúdo, incluindo, sem limitação, texto, imagens, gráficos ou código são de propriedade do Snip e
estão protegidos por direitos autorais, marcas comerciais, banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual.
Você pode exibir e copiar, baixar ou imprimir partes do material dos diferentes áreas do Serviço apenas para seu uso não
comercial. Qualquer outro uso é estritamente proibido e pode violar direitos autorais, marcas comerciais e outras leis.
Estes Termos não concedem a você uma licença para usar qualquer marca comercial do Snip ou de seus afiliados. Você também
concorda em não usar, alterar ou excluir quaisquer avisos de propriedade de materiais baixados do Serviço.
Este contrato não transfere do Snip para você nenhuma propriedade intelectual do Snip ou de terceiros, e todos os direitos,
títulos e interesses de tais propriedades permanecerão exclusivamente com o Snip. Snip e o logotipo Snip, e todas as outras
marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com o Snip ou o site são marcas comerciais ou
marcas comerciais registradas dos licenciadores do Snip. Outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos
usados em conexão com o site podem ser marcas comerciais de terceiros. Seu uso do site não concede nenhum direito ou
licença para reproduzir ou usar qualquer marca registrada ou de terceiros.
Suspensão e Rescisão de Serviço
Você tem o direito de deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo sem aviso prévio,
mas continuará sendo cobrado pelos Serviços até que você cancele sua conta através de meio próprio disponibilizado
pelo software, ou entrando em contato conosco.
Todas as disposições dos Termos sobreviverão ao término, incluindo, sem limitação: disposições de propriedade, indenização
e limitações de responsabilidade. Após o término, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.
Cancelamento e Política de Reeembolso
Embora todos os valores pagos não sejam reembolsáveis, certos pedidos de reembolso de assinaturas podem ser considerados pelo Snip caso a caso e concedidos a critério exclusivo do Snip.
Armazenamento de Informações
Os servidores Snip podem não estar localizados no seu país de origem. Ao usar o Site ou os Serviços e nos fornecer suas
informações pessoais, você concorda que suas informações pessoais podem ser transferidas e salvas nos servidores Snip.
Você concede ao Snip o direito de tratamento dos dados a serem armazenados pelo Snip, para você para os fins de execução deste
contrato, na medida em que seja necessário para prestar os Serviços devidos sob este contrato. O Snip também tem o direito de
armazenar os dados por período de 5 anos por conta de exigência legal (Art.12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor)."
Como provedor de serviços técnicos, o Snip salva conteúdo e dados para você, que você insere e armazena durante o uso do Serviço,
e os disponibiliza para recuperação. Você concorda em não impor conteúdos e dados criminais ou ilegais, absolutamente ou em relação
a terceiros individuais, e em não usar vírus ou outros programas malicioso em conexão com o Serviço. Mais detalhes podem ser encontrados
em "Seu Uso do Snip". As diretrizes "Seu Uso do Snip" podem ser encontradas na versão atual deste contrato.
Aviso de Garantias
O Snip não faz representação, seguro ou garantia quanto à confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação, disponibilidade, precisão ou integridade dos Serviços. O Snip não representa ou garante que (a) o uso dos Serviços seja oportuno, ininterrupto ou opere em conjunto com qualquer outro hardware, software, sistema ou dados, (b) o Serviço atenda aos seus requisitos ou expectativas (c) erros ou defeitos serão corrigidos ou (d) os Serviços estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais. O Serviço é fornecido pelo Snip "no estado em que se encontra","conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, qualquer garantia implícita de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de terceiros, são aqui renunciados na extensão máxima permitida por lei. Você concorda expressamente que o uso dos Serviços é por sua conta e risco.
Limitação de Responsabilidade
O Snip, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliadas, não serão responsáveis por qualquer valor agregado que exceda as taxas efetivamente pagas por você nos seis (6) meses anteriores ao evento que deu origem à sua reivindicação, resultante de (i) seu acesso ou uso do Serviço; (ii) sua incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (iii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros ou relacionados ao Serviço; (iv) qualquer conteúdo obtido do ou através do Serviço; e (v) o acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, com base na garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra reivindicação legal, independentemente de termos sido informados ou não da possibilidade de tal danos, e mesmo que um remédio aqui estabelecido tenha falhado em seu propósito essencial.
Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Sonata, seus contratados e licenciadores e seus respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes de e contra toda e qualquer reivindicação, passivo e despesa, incluindo honorários advocatícios, custas judiciais ou qualquer outra taxa relacionada a um processo legal, decorrentes do uso do Snip, incluindo, mas não se limitando, à violação deste contrato. Se uma reivindicação for feita como resultado de atos ou omissões alegados por você, o Snip fornecerá a reivindicação e todas as informações na medida do legalmente possível, ao mesmo tempo, você deve informar imediatamente o Snip e fornecer todas as informações sobre os fatos e o assunto por escrito.
Uso Internacional
Reconhecendo a natureza global da Internet, você concorda em cumprir todas as regras locais sobre conduta on-line e conteúdo aceitável do usuário. Especificamente, você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis em relação à transmissão de dados técnicos exportados do país em que reside.
Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos, interpretados e aplicados de acordo com as leis do Brasil (LGPD) e com as leis Europeias (GDPR). Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o contrato completo entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores, orais ou outros, sobre o Serviço.
Resolução de Disputas
Todas as disputas e perguntas que surgirem entre o Snip e você em conexão com este Contrato de Serviço, ou a construção ou
aplicação do mesmo ou qualquer disposição contida neste Contrato de Serviço ou com relação a qualquer ato, ação ou omissão
de qualquer parte ou de qualquer outro assunto relacionado a este Contrato de Serviço, será resolvido por arbitragem. Essa
arbitragem deve ser conduzida por um único árbitro.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é eleito como competente para resolver disputas decorrentes deste contrato,
excluindo qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser ou possa se tornar.
Alterações
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão
for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência, antes que novos termos
entrem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.
Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após a efetivação dessas revisões, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.
Se você não concordar com os novos termos, no todo ou em parte, pare de usar o site e o Serviço.
Contate-nos
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato com nossa equipe de suporte ou escreva-nos por e-mail:
[email protected]
Av. Passos 120, 15° Andar
Centro - Rio de Janeiro, CEP 20051-040
RJ - Brasil
Última atualização: 02 de Setembro de 2020.
Nossa Política de Segurança de Dados foi publicada em Setembro de 2018, posteriormente modificada em 24 de outubro de 2019,
e atualizada em agosto de 2020. Ela rege os Termos de Uso, Política de Privacidade e modus operandi de nossos colaboradores
em nosso site, serviços e produtos.
Aqui na SONATA, acreditamos que quanto menos informações soubermos sobre você, melhor. Afinal, é impossível perder, usar
indevidamente ou abusar das informações que não temos.
A presente Política de Segurança de Dados tem por finalidade demonstrar o compromisso da SONATA, pessoa jurídica de direito privado,
com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado de Rio de Janeiro, na Avenida Passos, nº 120, 15º andar inscrita no CNPJ/MF sob
nº 26.079.167/0002-64 com a segurança e proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre a coleta,
registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento, eliminação dos dados coletados e do tratamento em geral dentro do escopo
dos serviços e funcionalidades do SNIP (snipdrive.com), de acordo com as leis em vigor. Como condição para acesso e uso das
funcionalidades exclusivas do SNIP, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras
deste documento, da Política de Privacidade e dos
Termos de Uso, estando plenamente ciente, conferindo assim sua livre e expressa concordância com
os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo, deverá descontinuar o seu acesso imediatamente.
Contatos de Proteção de Dados
A SONATA tem sede no Rio de Janeiro, no Brasil. Caso tenha dúvidas ou preocupações sobre as políticas e práticas realizadas pela
SONATA em relação a Dados Pessoais, você pode entrar em contato com o recurso interno de proteção de dados da SONATA.
Encarregado de Dados representante no Brasil:
Caio Anderson Pinheiro Santos
Proteção de Dados e Cyberlaw
Data Protection Officer – DPO
Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
T: +55 98 9 83004352
E-mail: [email protected]
Comitê de Compliance:
Formado pelo CEO, CTO, DPO e Gerente da área de responsáveis por discutir e tomar decisões referentes a questões pontuais de maior
relevância relacionadas à conformidade à LGPD.
E-mail: [email protected]
1. Dados Coletados, Forma e Finalidade da Coleta
1.1. Os dados são coletados quando o USUÁRIO insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas SNIP, que inclui:
Tipos de Dados | Dados Pessoais | Finalidade de Uso de Dados |
---|---|---|
Dados Cadastrais |
Nome Completo
|
Identificar o USUÁRIO
Portabilidade dos dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo USUÁRIO Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços da Sonata Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO Responder a solicitações e pedidos de informações do USUÁRIO Cumprimento de obrigações legais e regulatórias |
Dados de Identificação Digital |
Endereço IP
Registros de interações com este website Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização, aplicativos instalados, se necessário) Session ID Cookies |
Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014
Identificar o USUÁRIO Avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos Fins estatísticos e de segurança Cumprimento de obrigações legais e regulatórias |
1.2. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIO prestar à SONATA ou pela
sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
1.3. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta
Política de Segurança de Dados.
1.4. O consentimento que o USUÁRIO fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara,
específica e legítima por meio de apresentação dos termos de aceite exibidos no aplicativo no primeiro acesso, o qual exige o
"ACEITE" por extenso, sendo possível seguir apenas após aceitar tais termos.
1.5. Por meio do DPO e também pelo canal de atendimento [email protected] o
USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou
retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
1.6. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:
a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento,
requisição ou ordem judicial;
b) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
1.7. A base de dados formada por meio da coleta de dados no Snip é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu
uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta
Política de Segurança de Dados.
1.8. Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas pela Sonata.
1.9. O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola
esta Política de Segurança de Dados, Política de Privacidade
e os Termos de Uso do SNIP.
Não serão enviados e-mails solicitando que o USUÁRIO encaminhe seus dados cadastrais.
1.10. Internamente, os dados que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando
os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do Snip, além do Compromisso de
confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Segurança de Dados.
2. Como armazenamos os dados e registros
2.1 Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:
DADOS PESSOAIS | PRAZO DE ARMAZENAMENTO | FUNDAMENTO LEGAL |
---|---|---|
Dados cadastrais | 5 anos após o término da relação | Art.12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor |
Dados de identificação digital | 6 meses | Art.15, Marco Civil da Internet |
2.2 Caso o USUÁRIO solicite, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados
precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art.11, II, “a” da Lei
Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7, X, LGPD) e outros interesses legítimos,
em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte
seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
2.3 Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil e EUA, bem como em ambiente de uso de recursos ou
servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil,
na União Europeia.
2.4 Poderá ser necessário que a Sonata, transmita seus dados a um prestador de serviços externo, que poderá igualmente
estar sediado fora do Brasil. Tais prestadores de serviço podem, por exemplo, ser contratados para o envio de amostras de produtos
e distribuição de material promocional. A Sonata exige que todas as empresas afiliadas e seus prestadores de serviço externos
utilizem os dados pessoais do USUÁRIO em conformidade com esta Política de Segurança de Dados.
3. Exibição, Retificação, Limitação, Oposição e Exclusão de Dados
3.1 O USUÁRIO pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos seguintes canais;
I – Contato junto ao DPO, acessível através do presente
II – SAC acessível através do site na ferramenta de contato ou pelo email [email protected].
3.2 Pela mesma ferramenta, o USUÁRIO poderá também:
I – requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
II – manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
III – solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
IV – solicitar a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas
e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.
3.3. Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do SNIP, os serviços
e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.
3.4. Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de
informações, novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades do SNIP, continuarão sendo disponibilizados regularmente.
3.5.Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro
dos dados do USUÁRIO por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
4. Cookies
4.1. Para facilitar o uso do Snip, são utilizados “Cookies”. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido
do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso do SNIP.
4.2. Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita do USUÁRIO,
o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que a Sonata considera
relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar
a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando
a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações
de identificação pessoal.
4.3. Os Cookies possuem os seguintes tipos e finalidades:
Tipos de Cookies | O que eles fazem? | Espécies |
---|---|---|
Necessários | Nos ajudam a entender como os visitantes interagem com a (AppWeb do Snip, Site do Snip, Links e para o Snip Site/WebApp), fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas contrados, como mensagens de erro. |
_ga; _gid; _gat_UA-XXXXXX-X;
_gat_UA-XXXXXX-X; |
Funcionais | Permitem que as Snip se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. | |
Marketing |
São utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada.
Podem ser também utilizados para indicar os sites que o USUÁRIO visitou e a SONATA pode compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas. |
GPS; IDE; PREF; VISITOR_INFO1_LIVE; YSC; _fbp; __trf.src; _gcl_au; _kuid_; _td; _td_global; |
4.4. Como prevenir que os cookies sejam armazenados no seu disco rigido e/ou eliminá-los.
4.4.1. A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O USUÁRIO
poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.
4.4.2. Depois de autorizar o uso de Cookies, o USUÁRIO pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos Cookies.
4.4.3. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das
definições apropriadas no respectivo navegador. O USUÁRIO pode configurar os Cookies no menu “opções” ou “preferências”
do seu browser.
4.4.4. Note-se que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial
ou totalmente, a navegação no website.
5. Cookies utilizados e respectivas finalidades.
5.5.1. Google Analytics:
5.5.1.1. Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics utiliza uma forma específica de
“Cookies”, ou seja, arquivos de texto, que são armazenados no seu computador e permitem a análise do seu uso do site. A informação
gerada pelo Cookie acerca da sua utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA. A SONATA salienta
que o Google Analytics foi ampliado no SNIP para incluir o código “gat._anonymizeIp ();” a fim de garantir a gravação anônima de
endereços IP (as chamadas máscaras de IP). Devido à anonimização do IP neste site, o endereço IP do USUÁRIOS é abreviado pela
Google dentro do território da União Europeia e do Tratado da Comunidade Econômica Europeia. Só em casos excepcionais é que o
endereço IP completo será transmitido a um servidor da Google nos EUA e aí então abreviado.
5.5.1.2. A Google usa esta informação em nome da Sonata para analisar a utilização do USUÁRIOS do Snip, a fim de compilar relatórios
sobre atividades do site e fornecer serviços adicionais relacionados ao seu uso e uso da Internet para o operador do site. O endereço
IP transmitido para o Google Analytics pelo navegador do USUÁRIOS não está consolidado com outros dados da Google. O USUÁRIOS poderá
impedir o armazenamento de Cookies através da definição adequada do software de navegação. Além disso, poderá impedir que a Google
grave e processe os dados gerados pelos Cookies e relacionados ao uso do site (incluindo endereço IP), baixando e instalando o plug-in
disponível no link e informações adicionais sobre os termos de uso e proteção de dados em
https://www.google.com/analytics/terms/br.html ou
https://www.google.com.br/intl/pt-BR/policies/privacy/.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.
6.2. Temos o direito de alterar o teor desta Política de Segurança de Dados a qualquer momento, conforme a finalidade
ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica
equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso no SNIP.
6.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento que demandem nova coleta de consentimento, o USUÁRIO será notificada
por meio dos contatos que nos fornece no momento do cadastro.
6.3 Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta
Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento
apontados a seguir:
I – Contato junto ao DPO, acessível através do presente
II – SAC acessível através do site na ferramenta de contato ou pelo email [email protected].
6.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar
as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.
6.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal
ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
6.6. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro),
SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas,
eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às
condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas
previstas nesta Política de Segurança de Dados.
7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
7.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
CONCLUSÃO
Com a presente Política de Segurança de Dados, a SONATA busca demonstrar seu comprometimento em adotar processos e práticas
internas que assegurem o cumprimento abrangente das normas e boas práticas relativas à proteção de dados pessoais que estejam
em seu controle, conforme determina a LGPD.
Nosso objetivo é que você, USUÁRIO saiba como seus dados pessoais são tratados, bem como deve tratar os dados de terceiros.
Priorizamos a transparência nesse sentido e, por isso, caso algo não tenha ficado claro nesta Política, não hesite em tirar
suas dúvidas conosco.
Frisamos ainda que as situações previstas nesta Política de Segurança de Dados não são exaustivas, sendo certo que outras
relacionadas a proteção de dados podem surgir no dia a dia de nossos USUÁRIOS.
Formulário de solicitação do titular de dados - LGPD - do Snip. Use-o para solicitações relacionadas com seus direitos da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira (lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018)
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